Presidência do Governo Regional
“Segurança Social deve ser previsível, estável e regular”, vinca José Manuel Bolieiro
“Segurança Social deve ser previsível, estável e regular”, vinca José Manuel Bolieiro
Presidência do Governo Regional
Presidente do Governo participa na conferência internacional Our Ocean, dedicada à proteção do oceano
Presidente do Governo participa na conferência internacional Our Ocean, dedicada à proteção do oceano
Vice-Presidência do Governo Regional
Vice-Presidência do Governo promove conferência internacional “Portugal é os Açores – EUA e Açores na Guerra Fria (1945-1965)”
Vice-Presidência do Governo promove conferência internacional “Portugal é os Açores – EUA e Açores na Guerra Fria (1945-1965)”
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Anteproposta de Plano e Orçamento para 2024 ajustada às necessidades do setor agrícola, realça António Ventura
Anteproposta de Plano e Orçamento para 2024 ajustada às necessidades do setor agrícola, realça António Ventura
Nota de Imprensa
14 de Abril 2024 “Segurança Social deve ser previsível, estável e regular”, vinca José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu no sábado à apresentação de um livro que compilou intervenções de especialistas em matéria de Segurança Social, área que deve ser “previsível, estável e regular”. A obra em causa – “Seminários sobre os Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social” – integra contributos de especialistas que marcaram presença em seminários tidos o ano passado em São Miguel e na Terceira, e foi coordenada por Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, e Nuno Monteiro Amaro, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas. José Manuel Bolieiro lembrou que a Solidariedade Social e o conceito de fraternidade são “indispensáveis na compreensão de um regime democrático”. E concretizou: “Não podemos prescindir da compreensão do que é o regime democrático e uma sociedade democrática, que valoriza a intergeracionalidade”. Reconhecendo que matérias em torno da Segurança Social representam sempre uma “legítima preocupação”, o governante mostrou-se disponível para estudar o financiamento desta área e prosseguir uma reflexão com especialistas para o aprofundamento de diversas matérias. “Esta é uma legitima preocupação de todos quantos transitam de uma vida ativa para uma justa compensação do tempo ativo e contributivo”, prosseguiu José Manuel Bolieiro. O Presidente do Governo dos Açores deixou ainda o desafio de a obra lançada no sábado em Ponta Delgada, no Palácio da Conceição, ter também uma apresentação pública no continente português.
14 de Abril 2024 “Segurança Social deve ser previsível, estável e regular”, vinca José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu no sábado à apresentação de um livro que compilou intervenções de especialistas em matéria de Segurança Social, área que deve ser “previsível, estável e regular”. A obra em causa – “Seminários sobre os Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social” – integra contributos de especialistas que marcaram presença em seminários tidos o ano passado em São Miguel e na Terceira, e foi coordenada por Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, e Nuno Monteiro Amaro, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas. José Manuel Bolieiro lembrou que a Solidariedade Social e o conceito de fraternidade são “indispensáveis na compreensão de um regime democrático”. E concretizou: “Não podemos prescindir da compreensão do que é o regime democrático e uma sociedade democrática, que valoriza a intergeracionalidade”. Reconhecendo que matérias em torno da Segurança Social representam sempre uma “legítima preocupação”, o governante mostrou-se disponível para estudar o financiamento desta área e prosseguir uma reflexão com especialistas para o aprofundamento de diversas matérias. “Esta é uma legitima preocupação de todos quantos transitam de uma vida ativa para uma justa compensação do tempo ativo e contributivo”, prosseguiu José Manuel Bolieiro. O Presidente do Governo dos Açores deixou ainda o desafio de a obra lançada no sábado em Ponta Delgada, no Palácio da Conceição, ter também uma apresentação pública no continente português.
Nota de Imprensa
12 de Abril 2024 Presidente do Governo participa na conferência internacional Our Ocean, dedicada à proteção do oceano O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, irá participar, a convite do Governo da Grécia, na conferência internacional Our Ocean 2024, em Atenas, que decorre entre 15 e 17 de abril. Este ano, a Grécia irá acolher a 9.ª “Our Ocean Conference”, onde serão abordados alguns desafios-chave relacionados com o oceano, como a perda de biodiversidade, as alterações climáticas, a pesca insustentável, a poluição marinha e o transporte marítimo insustentável. Neste âmbito, a conferência irá focar-se em seis áreas de ação: Áreas Marinhas Protegidas, Economia Azul, Relação Oceano-Clima, Segurança Marítima, Pescas Sustentáveis e Poluição Marinha. Dado o seu exemplo de liderança em matéria de proteção do oceano, nomeadamente no âmbito do Programa Blue Azores, José Manuel Bolieiro foi convidado a integrar o evento. A Our Ocean Conference foi lançada pela primeira vez sob a iniciativa do Departamento de Estado dos EUA e do Secretário de Estado John Kerry em 2014, com o objetivo de preencher a lacuna, então existente, na governação global dos oceanos. Desde o seu lançamento, este evento tornou-se gradualmente num fórum abrangente de diálogo que reúne governos, organizações intergovernamentais, universidades, sector privado e ONG que partilham uma visão comum para a proteção dos oceanos e tomam medidas para apoiar esta visão. A conferência proporciona uma oportunidade para os líderes e partes interessadas discutirem e identificarem os desafios que o oceano enfrenta e demonstrarem liderança na sua conservação, assumindo compromissos políticos, científicos, financeiros, de parceria e de colaboração que nos colocarão no caminho para um futuro sustentável. Paralelamente à conferência, o Presidente do Governo irá participar no evento Blue Prosperity Leaders Forum, no dia 15 de abril, a convite do Instituto Waitt, parceiro do programa Blue Azores. Neste fórum pretende-se abordar os exemplos de liderança que estão a incentivar a implementação de Áreas Marinhas Protegidas e a gestão sustentável do oceano. A Blue Prosperity Coalition junta ONG, instituições académicas, fundações e outras organizações por forma a trabalharem em conjunto com governos, empenhados no desenvolvimento e implementação de planos espaciais marinhos sustentáveis, com o objetivo de proteger o ambiente e, ao mesmo tempo, melhorar a economia. Liderado pela Presidência do Governo, com o apoio da Fundação Oceano Azul e do Instituto Waitt, o programa Blue Azores visa proteger, promover e valorizar o capital natural do mar dos Açores, contando com o envolvimento da Universidade dos Açores e de inúmeros parceiros regionais e internacionais. O programa tem como um dos principais objetivos a proteção de 30% do mar dos Açores, através da revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, cumprindo as metas definidas no Quadro Mundial de Biodiversidade Kunming-Montreal, na Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030, e na Estratégia Nacional para o Mar 2030.
12 de Abril 2024 Presidente do Governo participa na conferência internacional Our Ocean, dedicada à proteção do oceano O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, irá participar, a convite do Governo da Grécia, na conferência internacional Our Ocean 2024, em Atenas, que decorre entre 15 e 17 de abril. Este ano, a Grécia irá acolher a 9.ª “Our Ocean Conference”, onde serão abordados alguns desafios-chave relacionados com o oceano, como a perda de biodiversidade, as alterações climáticas, a pesca insustentável, a poluição marinha e o transporte marítimo insustentável. Neste âmbito, a conferência irá focar-se em seis áreas de ação: Áreas Marinhas Protegidas, Economia Azul, Relação Oceano-Clima, Segurança Marítima, Pescas Sustentáveis e Poluição Marinha. Dado o seu exemplo de liderança em matéria de proteção do oceano, nomeadamente no âmbito do Programa Blue Azores, José Manuel Bolieiro foi convidado a integrar o evento. A Our Ocean Conference foi lançada pela primeira vez sob a iniciativa do Departamento de Estado dos EUA e do Secretário de Estado John Kerry em 2014, com o objetivo de preencher a lacuna, então existente, na governação global dos oceanos. Desde o seu lançamento, este evento tornou-se gradualmente num fórum abrangente de diálogo que reúne governos, organizações intergovernamentais, universidades, sector privado e ONG que partilham uma visão comum para a proteção dos oceanos e tomam medidas para apoiar esta visão. A conferência proporciona uma oportunidade para os líderes e partes interessadas discutirem e identificarem os desafios que o oceano enfrenta e demonstrarem liderança na sua conservação, assumindo compromissos políticos, científicos, financeiros, de parceria e de colaboração que nos colocarão no caminho para um futuro sustentável. Paralelamente à conferência, o Presidente do Governo irá participar no evento Blue Prosperity Leaders Forum, no dia 15 de abril, a convite do Instituto Waitt, parceiro do programa Blue Azores. Neste fórum pretende-se abordar os exemplos de liderança que estão a incentivar a implementação de Áreas Marinhas Protegidas e a gestão sustentável do oceano. A Blue Prosperity Coalition junta ONG, instituições académicas, fundações e outras organizações por forma a trabalharem em conjunto com governos, empenhados no desenvolvimento e implementação de planos espaciais marinhos sustentáveis, com o objetivo de proteger o ambiente e, ao mesmo tempo, melhorar a economia. Liderado pela Presidência do Governo, com o apoio da Fundação Oceano Azul e do Instituto Waitt, o programa Blue Azores visa proteger, promover e valorizar o capital natural do mar dos Açores, contando com o envolvimento da Universidade dos Açores e de inúmeros parceiros regionais e internacionais. O programa tem como um dos principais objetivos a proteção de 30% do mar dos Açores, através da revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, cumprindo as metas definidas no Quadro Mundial de Biodiversidade Kunming-Montreal, na Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030, e na Estratégia Nacional para o Mar 2030.
Nota de Imprensa
15 de Abril 2024 Vice-Presidência do Governo promove conferência internacional “Portugal é os Açores – EUA e Açores na Guerra Fria (1945-1965)” A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores promove na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, às 18h00, na Sociedade Recreio Lajense, na Vila das Lajes, uma conferência internacional subordinada à temática “Portugal é os Açores – EUA e Açores na Guerra Fria (1945-1965)”. O orador principal desta conferência será Tácito Rolim, Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense e professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE), que abordará o tema da posição geoestratégica dos Açores e a relevância da Base das Lajes durante o período da Guerra Fria. Coordenador do Grupo de Estudos História & Guerra Fria na UECE e vice-coordenador do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, Tácito Rolim concluiu recentemente a sua investigação de pós-doutoramento na Universidade do Porto (2023/24). É autor do livro "O mundo na Era Atômica: o Brasil e a Guerra (1945-60)”. Este evento decorre no âmbito do projeto de criação do Centro Interpretativo da Base das Lajes, que está a ser desenvolvido pela Vice-Presidência do Governo, em colaboração com o Instituto Histórico da Ilha Terceira. Com vista a definir os conteúdos científicos do futuro Centro Interpretativo, pretende-se também, com esta iniciativa, envolver a comunidade e instituições locais. Nos próximos meses, serão realizados outros eventos desta natureza para prosseguir o trabalho de consolidação das áreas temáticas deste Centro. A abertura da conferência ficará a cargo do Vice-Presidente do Governo, Artur Lima. A entrada é aberta ao público. A 13 de novembro de 2023, foi celebrado um protocolo de cooperação com Instituto Histórico da Ilha Terceira para concretizar um plano de estudos e trabalhos para a criação do Centro Interpretativo da Base das Lajes, que está a ser coordenado por Armando Mendes, jornalista e doutorado em História, Defesa e Relações Internacionais.
15 de Abril 2024 Vice-Presidência do Governo promove conferência internacional “Portugal é os Açores – EUA e Açores na Guerra Fria (1945-1965)” A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores promove na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, às 18h00, na Sociedade Recreio Lajense, na Vila das Lajes, uma conferência internacional subordinada à temática “Portugal é os Açores – EUA e Açores na Guerra Fria (1945-1965)”. O orador principal desta conferência será Tácito Rolim, Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense e professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE), que abordará o tema da posição geoestratégica dos Açores e a relevância da Base das Lajes durante o período da Guerra Fria. Coordenador do Grupo de Estudos História & Guerra Fria na UECE e vice-coordenador do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, Tácito Rolim concluiu recentemente a sua investigação de pós-doutoramento na Universidade do Porto (2023/24). É autor do livro "O mundo na Era Atômica: o Brasil e a Guerra (1945-60)”. Este evento decorre no âmbito do projeto de criação do Centro Interpretativo da Base das Lajes, que está a ser desenvolvido pela Vice-Presidência do Governo, em colaboração com o Instituto Histórico da Ilha Terceira. Com vista a definir os conteúdos científicos do futuro Centro Interpretativo, pretende-se também, com esta iniciativa, envolver a comunidade e instituições locais. Nos próximos meses, serão realizados outros eventos desta natureza para prosseguir o trabalho de consolidação das áreas temáticas deste Centro. A abertura da conferência ficará a cargo do Vice-Presidente do Governo, Artur Lima. A entrada é aberta ao público. A 13 de novembro de 2023, foi celebrado um protocolo de cooperação com Instituto Histórico da Ilha Terceira para concretizar um plano de estudos e trabalhos para a criação do Centro Interpretativo da Base das Lajes, que está a ser coordenado por Armando Mendes, jornalista e doutorado em História, Defesa e Relações Internacionais.
Nota de Imprensa
15 de Abril 2024 Anteproposta de Plano e Orçamento para 2024 ajustada às necessidades do setor agrícola, realça António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou este sábado, na Praia da Vitória, que a anteproposta de Plano e Orçamento para 2024 reserva um aumento de 13% para o setor, não só pelo valor que a produção agrícola expedida pela Região atingiu nos últimos anos, como também “para permitir um ajustamento àquilo que são as necessidades e dificuldades da agricultura”. “Comparativamente a 2023, há um aumento de 13% relativamente ao investimento total para o setor da agricultura para permitir, por um lado, um ajustamento àquilo que são as necessidades e dificuldades da agricultura, porque é preciso não esquecer que nós vivemos ainda duas guerras, a covid-19 ainda não terminou, há uma inflação dos juros e, portanto, há um conjunto de situações externas que estão a influenciar o rendimento do agricultor”, justificou. António Ventura falava na sessão de encerramento da 16.ª edição das Jornadas Agrícolas da Praia da Vitória, que teve lugar em São Brás, onde anunciou ainda que o Observatório dos Preços Agroalimentares está em fase de instalação e deverá produzir resultados a partir de junho. “Um dos objetivos deste Plano é ir ao encontro àquilo que é a sustentabilidade produtiva da Região e o preço justo para quem produz, isto é, para os açorianos que produzem alimentos”, acrescentou o governante. “Pela primeira vez estão-se a criar sensores em todas as ilhas, em todos os concelhos, para depois essa informação ser tratada e divulgada publicamente e assim todos vão ficar a saber qual é o custo de produzir nestas nossas ilhas, mas também vão saber qual é o custo de transformar e qual é o custo de venda, numa transparência como nunca ante foi conseguido,” destacou. Também no âmbito do Plano e Orçamento para 2024, o responsável pela pasta da agricultura afirmou haver “uma grande preocupação” com “a degradação dos caminhos agrícolas e uma elevada herança” recebida nesse sentido, pelo que “há um aumento significativo, quer na componente de intervenção do IROA, quer dos Serviços Florestais, em cerca de 20%”. Relativamente à revisão do POSEI prevista para o próximo ano, o Secretário Regional avançou que a mesma “obriga a que os Açores, enquanto Região ultraperiférica, estejam preparados para aumentar a dotação financeira e rever uma filosofia de apoio mais qualitativa”.
15 de Abril 2024 Anteproposta de Plano e Orçamento para 2024 ajustada às necessidades do setor agrícola, realça António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou este sábado, na Praia da Vitória, que a anteproposta de Plano e Orçamento para 2024 reserva um aumento de 13% para o setor, não só pelo valor que a produção agrícola expedida pela Região atingiu nos últimos anos, como também “para permitir um ajustamento àquilo que são as necessidades e dificuldades da agricultura”. “Comparativamente a 2023, há um aumento de 13% relativamente ao investimento total para o setor da agricultura para permitir, por um lado, um ajustamento àquilo que são as necessidades e dificuldades da agricultura, porque é preciso não esquecer que nós vivemos ainda duas guerras, a covid-19 ainda não terminou, há uma inflação dos juros e, portanto, há um conjunto de situações externas que estão a influenciar o rendimento do agricultor”, justificou. António Ventura falava na sessão de encerramento da 16.ª edição das Jornadas Agrícolas da Praia da Vitória, que teve lugar em São Brás, onde anunciou ainda que o Observatório dos Preços Agroalimentares está em fase de instalação e deverá produzir resultados a partir de junho. “Um dos objetivos deste Plano é ir ao encontro àquilo que é a sustentabilidade produtiva da Região e o preço justo para quem produz, isto é, para os açorianos que produzem alimentos”, acrescentou o governante. “Pela primeira vez estão-se a criar sensores em todas as ilhas, em todos os concelhos, para depois essa informação ser tratada e divulgada publicamente e assim todos vão ficar a saber qual é o custo de produzir nestas nossas ilhas, mas também vão saber qual é o custo de transformar e qual é o custo de venda, numa transparência como nunca ante foi conseguido,” destacou. Também no âmbito do Plano e Orçamento para 2024, o responsável pela pasta da agricultura afirmou haver “uma grande preocupação” com “a degradação dos caminhos agrícolas e uma elevada herança” recebida nesse sentido, pelo que “há um aumento significativo, quer na componente de intervenção do IROA, quer dos Serviços Florestais, em cerca de 20%”. Relativamente à revisão do POSEI prevista para o próximo ano, o Secretário Regional avançou que a mesma “obriga a que os Açores, enquanto Região ultraperiférica, estejam preparados para aumentar a dotação financeira e rever uma filosofia de apoio mais qualitativa”.
Nota de Imprensa
15 de Abril 2024 Programa CreditHab ultrapassa as mil candidaturas O programa CreditHab, uma iniciativa promovida pelo Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, ultrapassou, este mês, as mil candidaturas desde a sua criação. A medida foi criada com o intuito de mitigar a subida das taxas de juro resultante da crise da inflação apoiando as famílias nas prestações mensais de crédito à habitação. O programa CreditHab consiste numa linha de apoio, de caráter excecional e temporário, às famílias com créditos à habitação própria permanente, até um montante máximo de 250 mil euros, e que se encontram numa situação de precaridade no cumprimento das suas obrigações contratuais. Com mais de mil candidaturas registadas desde 2023, o CreditHab, tem demonstrado ser um apoio essencial às famílias açorianas para ultrapassar a atual crise da inflação por todo o mundo. O diferencial das taxas de juro praticadas no crédito à habitação, face à média histórica das taxas Euribor, perspetiva-se que continue a ser significativo em 2024, pelo que, o Governo dos Açores decidiu já prorrogar o apoio até ao final de 2024.
15 de Abril 2024 Programa CreditHab ultrapassa as mil candidaturas O programa CreditHab, uma iniciativa promovida pelo Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, ultrapassou, este mês, as mil candidaturas desde a sua criação. A medida foi criada com o intuito de mitigar a subida das taxas de juro resultante da crise da inflação apoiando as famílias nas prestações mensais de crédito à habitação. O programa CreditHab consiste numa linha de apoio, de caráter excecional e temporário, às famílias com créditos à habitação própria permanente, até um montante máximo de 250 mil euros, e que se encontram numa situação de precaridade no cumprimento das suas obrigações contratuais. Com mais de mil candidaturas registadas desde 2023, o CreditHab, tem demonstrado ser um apoio essencial às famílias açorianas para ultrapassar a atual crise da inflação por todo o mundo. O diferencial das taxas de juro praticadas no crédito à habitação, face à média histórica das taxas Euribor, perspetiva-se que continue a ser significativo em 2024, pelo que, o Governo dos Açores decidiu já prorrogar o apoio até ao final de 2024.
